Vidas Secas, Memórias do Cárcere, A Terra dos Meninos Pelados, Angústia e São Bernardo, entre outros livros escritos por Graciliano Ramos (1892-1953), um dos maiores nomes da literatura nacional, entraram na lista de obras literárias em domínio público desde o último dia 1º de janeiro. É o que prevê a Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que estabelece não ser mais necessário o pagamento de direitos autorais aos herdeiros de qualquer autor a partir do ano seguinte ao 70º aniversário da morte do mesmo.
A entrada da obra de Graciliano Ramos na lista de livros em domínio público sinaliza o surgimento de novas reedições, principalmente dos títulos mais famosos. Em breve, seus livros poderão ser baixados gratuitamente no portal Domínio Público, a biblioteca digital que tem como mantenedor o Ministério da Educação e que pode ser acessada clicando neste link.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Editores de Livro (SNEL), a integridade da obra de Graciliano Ramos seguirá protegida. Após os 70 anos (da morte), a obra pode ser livremente reproduzida. No entanto, há um direito moral que implica na integridade da obra, isto é: seu conteúdo não poderá ser alterado, diz a entidade. Há necessidade de seremresguardados os direitos morais, ou seja, a obra tem de continuar sendo creditada ao autor e a sua integridade mantida.
No entanto, as adaptações dos livros de Gracialiano Ramos para outras plataformos, como histórias em quadrinhos, cinema, teatro, entre outros usos na área de comunicação, precisa de autorização dos herdeiros. Mas, a partir daí os direitos autorais dessas adaptações passam a ser desses novos autores. Nesses casos, a legislação define que o adaptador é titular dos direitos de autor e ele não pode se opor a outra adaptação. Assim, Ou ninguém poderá reescrever as histórias sem colocar na capa que se trata de uma adaptação feita a partir da obra de Graciliano Ramos.
Biografia
Mestre Graça, como era carinhosamente chamado pelos amigos, nasceu em 27 de outubro de 1892, em Quebrangulo, sertão de Alagoas. Era filho primogênito entre 16 irmãos. Durante sua infância, a própria família teve que sair da fazenda que tinham comprado em Buíque, Pernambuco, devido à seca, para retornar ao estado de Alagoas, passando a residir em Viçosa. Nessa época, Graciliano foi estudar em um internato local. Em 1914, veio para o Rio de Janeiro trabalhar em jornais da cidade como revisor.
Quando se casou com Maria Augusta Amorim de Barros, retornou à Palmeira dos Índios, em Alagoas. Cinco anos depois, a esposa morreu de parto e deixou-lhe quatro filhos. Anália, irmã de Graciliano, o ajudou.
Em 1928, casou-se com Heloísa Medeiros (com quem teve três filhos) e foi eleito prefeito de Palmeira dos Índios. Renunciou após dois anos, mudando-se para Maceió, onde dirigiu a Imprensa Oficial. Nessa época, escreveu os romances Caetés e São Bernardo. Em 1936, publicou Angústia, considerado por muitos críticos como sendo sua obra mais complexa. Vidas Secas foi publicado em 1938 no Brasil e, a partir daí, traduzido para 12 línguas e impresso em diversas cidades do exterior.
Graciliano Ramos também escreveu livros para crianças e adolescentes, como A Terra dos Meninos Pelados, Histórias de Alexandre, 7 histórias verdadeiras, Alexandre e Outros Heróis e O Estribo de Prata. Ele foi nomeado Inspetor Federal de Ensino Secundário do Rio de Janeiro e, em 1945, filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro em 20 de março de 1953, aos 60 anos. O Ciep Graciliano Ramos (4ª CRE), em Jardim América, recebeu seu nome em homenagem ao escritor alagoano.
Serviço:
Leia, na íntegra, Vidas Secas, uma das obras-primas de Graciliano Ramos, em arquivo PDF:
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