Moradores reclamam o aumento do “pó preto” em suas casas, sem receberem resposta efetiva dos órgãos responsáveis pela gestão da qualidade do ar. O Iema parece ignorar problema.
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Espírito Santo (MPES) recomendaram ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema-ES) providências para agilizar a gestão da qualidade do ar na Região Metropolitana de Vitória. O documento conjunto foi encaminhado na última quarta-feira (22), após moradores da Grande Vitória relatarem que houve aumento do “pó preto” em suas residências, sem receberem resposta efetiva dos órgãos responsáveis. Grande parte do pó preto encontrado em Vitória vem da mistura das partículas de minério de ferro e carvão que passam pelo Porto de Tubarão.
Segundo a recomendação, assinada pelo procurador da República André Pimentel Filho e pelo promotor de Justiça Marcelo Lemos, a atual forma de monitoramento da poeira sedimentável (PS) – presente na atmosfera composta de partículas sólidas ou líquidas suficientemente grandes para serem coletadas – não garante agilidade para tomadas de decisão. De acordo com o documento, a tecnologia empregada pelo Iema-ES requer prazo de 30 dias para aferição dos valores, “o que inviabiliza a resposta rápida e efetiva quanto ao controle e gestão da qualidade do ar”.
Nesse sentido, os Ministérios Públicos recomendam que o Iema/ES apresente, em até 60 dias, proposta e cronograma para a instalação de uma rede automática de monitoramento de poeira sedimentável. O projeto deve considerar as melhores tecnologias, nacionais e internacionais, disponíveis que permitam o monitoramento – se possível identificação das fontes e/ou origem – e a resposta rápida de controle ao aumento da poeira em toda a Região Metropolitana de Vitória.
Além disso, o instituto deve apresentar relatório descritivo e gráfico com todos os valores de poeira sedimentável já medidos, considerando as influências climáticas e o comportamento desse parâmetro. O Iema/ES tem 15 dias para informar aos MPs quais providências foram tomadas a respeito da recomendação. Leia a seguir, na íntegra e em arquivo PDF, a Recomendação do MPF e do MPES:
Recomendacao-Po-PretoApuração
Os Ministérios Públicos apuram, em inquérito civil, os efeitos ocasionados à saúde da população, em decorrência da poluição atmosférica gerada pelas empresas Vale e ArcelorMittal Tubarão na Região Metropolitana de Vitória.
Em 2018, a mineradora e a siderúrgica assinaram termo de compromisso ambiental com os MPs se comprometendo a realizar novos investimentos em ações de aprimoramento do controle ambiental no Complexo Industrial e Portuário de Tubarão contribuindo para a prevenção e minimização dos impactos associados à presença do pó preto no ar.