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CRCES diz que estão abertas as inscrições para a 14ª Edição do Seminário de Governança Municipal

O evento é voltado para prefeitos, gestores e contadores públicos

**A 14ª Edição do Seminário de Governança Municipal será realizada no dia 25 de abril no auditório do Sebrae Vitória | Foto: Divulgação**

O Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRCES) está informando aos interessados em participar da 14ª Edição do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos, Gestores e Contadores Públicos, que as inscrições se encontram abertas. O evento, a ser realizado em Vitória (ES), está programado para ocorrer na quinta-feira da próxima semana, dia 25 de abril.

De acordo com divulgação feita pelo CRCES através de suas redes sociais, o evento “é uma chance de ouro para prefeitos, gestores públicos, e todos aqueles interessados nas últimas estratégias de governança e gestão pública eficiente”. E aquele órgão de classe completa: “Se você busca ampliar seus conhecimentos sobre práticas exemplares na administração pública e conectar-se com especialistas e colegas da área, esse é o momento!.”

O seminário é organizado pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), em conjunto com a Rede Governança Brasil (RGB) e o Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), o evento tem o patrocínio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e apoio do CRCES, Programa Nacional em Governança Pública (PronaGov) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Serviço:

Evento: 14ª Edição do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos, Gestores e Contadores Públicos (ES)

Local: Sebrae Vitória (ES), Rua Belmiro Rodrigues da Silva, 170 – Enseada do Suá.

Data: 25 de abril de 2024

Horário: Das 9h às 17h

Programação:

9h às 09h30 – Solenidade de Abertura

9h30 às 10h30 – Palestra Magna : Governança Pública Municipal: Transformando sua Administração

Palestrante: Augusto Nardes Ministro TCU e Embaixador da Rede Governança Brasil

10h30 às 10h45 – Intervalo – Visita à feira de negócios e oportunidades

10h45 às 11h45 – Palestra: Governança Pública: Mecanismos básicos – Liderança, Estratégia e Controle (PronaGov)

Palestrante: Mariana Covre Advogada em ESG e Compliance, Docente em ESG e Governança no IGCP

11h45 às 12h30 – Palestra: Nova Lei de Licitações e Contratos

Palestrante: Guilherme Nunes Advogado; Auditor de Controle Externo TCEES, Professor ePalestrante da Escola de Contas do TCEES

12h30 às 14h -Almoço

14h às 14h30 • Retorno do almoço, Visita à feira de negócios e oportunidades

14h30 às 15h – Palestra: Contabilidade, Gestão e Governança Pública

Palestrante: Brunno Sitônio Conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

15h às 15h30 – Palestra: Case de Sucesso Municipal em Governança

Palestrante: Ericsson Marcel Representante da Prefeitura de Vitória/ES

15h30 às 15h45 – Intervalo, Visita à feira de negócios e oportunidades

15h45 às 16h30 – Palestra : Governança Pública e ESG

Palestrante: Edmar Camata Secretário de Estado de Controle e Transparência

16h30 às 17h – Encerramento – SORTEIO de uma BOLSA de MBA em Governança Pública do IGCP e EBRADI e 5 kits Pronagov

17h – Brunch Corporativo

16/04/2024

Painel CRC/ES

CFC orienta ao MEI como fazer a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Segundo o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a legislação fiscal dá um tratamento diferenciado aos optantes do Simples Nacional, dentre eles o Microempreendedor Individual (MEI). Ao contrário do que muita gente acredita, a entrega mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (Dasmei) e a entrega anual da Declaração do Simples Nacional (DASN-Simei), feita sempre até o dia 31 de maio, não livram o empreendedor de ter que fazer a declaração de imposto de renda como pessoa física (IRPF).

Em 2024, a obrigatoriedade existe quando o rendimento recebido como pessoa jurídica MEI no ano-calendário de 2023, somado aos demais rendimentos que o cidadão possui, exceder o montante da renda tributável de R$28.559,70 ou de rendimentos isentos de R$40.000,00.

“O total a ser considerado é o lucro com o negócio, ou seja, o faturamento menos a despesa. Para identificar quais são os rendimentos tributáveis e os rendimentos isentos do negócio, é preciso calcular o lucro evidenciado e a parcela isenta da receita total anual”, explica o conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Adriano Marrocos.

Passo a passo

De forma mais simples, para quem mantém escrituração contábil regular, o Lucro Evidenciado será totalmente informadona ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, sob o código “09 – Lucros e Dividendos recebidos”. Já para quem não conta com os serviços de uma empresa de contabilidade, o passo a passo do cálculo dos rendimentos é o seguinte:

Passo 1: calcule o Rendimento Isento e Não Tributável: Faturamento Anual x Alíquota de acordo com o tipo de atividade do negócio (comércio, indústria e transporte de carga – 8%; transporte de passageiros – 16%; e serviços em geral – 32%). Esse total será informado na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, sob o código “09 – Lucros e Dividendos recebidos”.

Passo 2: calcule o Lucro: também denominado Lucro Evidenciado é o resultado da Receita menos a Despesa.

Passo 3: calcule o Rendimento Tributável: este será o resultado do Faturamento Anual diminuído da parcela isenta (passo anterior) diminuído das despesas contabilizadas.

No momento da declaração do IRPF, o microempreendedor terá que obrigatoriamente fazer o preenchimento da Ficha de Bens e Direitos, informando no Grupo “03 – Participações Societárias”, código “02 – Quotas ou quinhões de capital”, o CNPJ, a denominação e o capital social do MEI. Já no Grupo ” 06 – Depósito à Vista e Numerário”, código ” 01 – Depósito em conta corrente ou conta pagamento”, devem ser informados os dados bancários, sendo que, na discriminação, deve ser relatado tratar-se de conta bancária MEI, com informe de CNPJ.

“A Receita Federal dispõe do DASN-Simei, em que há o CPF do empreendedor, e pode cruzar as informações com a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, pois lá consta o CNPJ do MEI na ficha Bens e Direitos. A inconsistência de informações presentes nas declarações pode decorrer de erro na apuração da parcela isenta e da existência do registro contábil. Por isso, para evitar erros, e consequentemente suas penalidades, o mais indicado é sempre contar com o suporte de um profissional da área contábil”, comenta Marrocos.

Texto: Agência Apex/Comunicação CFC

11/04/2024

Painel CRC/ES

CRC-ES: Advogado alerta para fraudes em registros de marcas no INPI

O Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES) está divulgando um alerta feito pelo advogado e presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da Ordem dos advogados do Brasil (OAB-ES) e do mesmo colegiado regional na OAB-ES, Juliano Regattieri Oliveira. Ele está alertando para golpes que estão sendo feitos em nome de advogados especializados ou de agentes da Propriedade Industrial.

“Se você está recebendo uma ligação para registrar sua marca, provavelmente não está sendo atendido por advogado especializado ou agente da Propriedade Industrial visto que nossos códigos de ética não permitem contatos para assédio de clientes. Desde 2014 o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não exige qualquer habilitação especial para receber peticionamento em nome de terceiros, bastando apenas procuração com poderes para tal”, iniciou Regattieri.

“Sendo assim, é válida a preocupação por parte do contratante sobre qual tipo de pessa e quais as habilidades profissionais de quem está do outro lado da linha. Uma simples busca no Google com o nome da pessoa ou a empresa assediadora pode apontar práticas já reprovadas por outros empresários. Muitos relatam fatos em sites como Reclame Aqui”, complementou o especialista.

Abordagens indevidas

Estes tipos de “abordagens indevidas” podem vir por email, telefone ou WhatsApp, com todas as características ou aparência de uma comunicação formal de um órgão público. Mencionam documentos ou informações que levam a crer que estão falando em nome do INPI ou algum outro órgão oficial, lembrando que o INPI não tem o hábito de enviar e-mails.

Se for sobre emissão de boletos ou qualquer outro valor a ser pago, pede para ter cuidado. Existe uma grande discrepância entre o valor dos boletos e o real valor das taxas, alerta.

“No mercado ainda temos relatos de clientes sobre empresas que prometem o registro dentro de um ou dois meses. É uma inverdade, pois todos os pedidos respeitarão o rito processual. Existem prazos para contestação e manifestação, ambos de 60 dias. Atualmente os processos têm demorado de 14 a 18 meses para o julgamento da Diretoria de Marcas e a resposta ainda pode ser negativa, com novo prazo para recurso”, complementou.

Os falsos agentes praticam cobranças indevidas e abordam possíveis clientes de forma intimidadora. Em geral, informam que existe outra empresa pretendendo registrar a marca do reclamante. Alguns falsamente ameaçam a “interrupção do processo” de registro. Outros fraudam a publicação da Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Também há notícias de cobrança fraudulenta de outras taxas, que seriam para fins de pagamento da inserção do espaço da empresa, ou registrá-la em algum “guia de marcas registradas” ou “anuário de marcas”, entre outros.

Algumas empresas procuram se fazer confundir com entidades oficiais, adotando nomes do tipo ´Agência`, ‘Agência Brasileira`, ‘Agência Nacional`, ‘Publicação de Marcas`, dentre outras denominações semelhantes”.

Os supostos golpes podem se dar das formas mais variadas. A criatividade dos praticantes é fantástica. Alguns ligam oferecendo uma taxa para “agilização do processo”, o que não existe na prática. Já outros se dizem “representantes do INPI”, o que não é verdade.

Ainda em sítio eletrônico específico do Instituto, “o INPI informa que não tem representantes, nem envia boletos e não liga para ninguém informando haver outra empresa prestes a depositar marca idêntica à de qualquer usuário dos serviços de marcas, patentes, etc. Servidores do INPI não trabalham para escritórios de advocacia e não fazem ligações para usuários fazendo cobranças. Da mesma forma, o INPI publica suas informações oficiais apenas neste site, não estando qualquer empresa ou instituição autorizada a fazê-lo em nome do Instituto.

Isto é fraude e a única forma de recolher as taxas do INPI é por meio de uma GRU, a Guia de Recolhimento da União, que o próprio interessado ou o seu procurador gera no Portal do INPI. Quaisquer outros boletos que venha a receber nada têm a ver com o INPI.

O INPI recomenda fortemente que não contrate esse tipo de empresa para tomar conta de seus interesses e orienta: “para denunciar a atuação indevida de pretensos agentes, mande uma mensagem pelo Sistema da ouvidoria do instituto“.

Orientações para evitar ser vítima de fraudes:

1 -Nunca pague nada que chegar pelos correios ou e-mail, que não tenha sido enviado por uma empresa já contratada por você para o serviço, que seja de sua confiança;

2 – Sempre que receber uma ligação, procure uma empresa mais próxima para pegar uma segunda opinião sobre o caso;

3 – É válido jogar o nome da empresa ou da pessoa que lhe abordar no google. Podem aparecer reclamações relevante em sites como RECLAME AQUI;

4 – Taxa é Taxa. Boleto bancário não é taxa. Preste atenção nas características do documento. Taxa para o INPI é paga através de GRU – Guia de Recolhimento da União;

5 – Nunca tome uma decisão precipitada. Eles vão tentar convencê-lo de uma suposta urgência. Informe-se antes com outras empresas ou com o próprio INPI.

Serviço:

Quem tiver dúvidas pode entrar em contato pelo e-mail contato@vitoriamarcas.com.br

27/03/2024

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CFC anuncia o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC) para de setembro

O evento acontecerá entre os dias 8 e 11 de setembro, em Balneário Camboriú (SC)

O maior evento da contabilidade no Brasil já tem data e hora para começar. E Balneário Camboriú, em Santa Catarina, foi o local escolhido para ser palco do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC). Um evento histórico que é realizado a cada quatro anos e que traz em sua essência a renovação. Em 2024, o CBC comemora 100 anos de existência e acontecerá entre os dias 8 e 11 de setembro, com o lema “Ser Contábil: Humano, Digital e Ético”. Serão 4 dias de grandes interações e a presença de nomes respeitados que vão promover insights valiosos e a troca de experiências enriquecedoras.

Para a anfitriã e presidente do Conselho Regional de Santa Catarina (CRCSC), Marisa Schvabe de Moraes, o público pode esperar um evento repleto de novidades e atrações. “Estarão aqui os maiores nomes da contabilidade brasileira e do mundo, para protagonizarem cerca de 300 atrações como palestras, painéis, debates e apresentação de artigos científicos direcionados a assuntos como gestão, governança, tecnologia, relações humanas, empreendedorismo, política e área tributária”, contou.

A presidente do CRCSC ainda explica que a programação contemplará todas as áreas da contabilidade. “O evento contará com temas como a contabilidade pública, privada, tributária, empresarial, auditoria, terceiro setor e etc. Sem contar a feira de negócios, paralela ao CBC, com espaço para acolher cerca de 100 expositores que queiram divulgar produtos e serviços voltados para a área contábil”, esclareceu.

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) já está em contagem regressiva para este encontro. No dia 21 de fevereiro, durante o Seminário de Gestão, realizado em Brasília (DF) com a presença de todos os representantes e dirigentes do Sistema CFC/CRCs, foi possível sentir a expectativa para o 21º CBC. Os participantes vestiram a camisa para promover esse grande evento. A estimativa é que essa edição atraia o maior público de todos os tempos e que o local do evento sirva de inspiração na promoção do conhecimento e das novas tecnologias. “O nosso desafio é realizar o maior e melhor Congresso Brasileiro de Contabilidade de todos os tempos. E sabemos que esta não é uma tarefa fácil, dada a qualidade de todos os eventos anteriores realizados ao longo desses 100 anos de história do CBC”, expôs Marisa.

Texto: Sheyla Alves/Comunicação CFC

Serviço:

1( Para fazer a inscrição e participar, clique neste link

2) Para submeter artigos para apresentar artigos para o 21º CBC, clique aqui.

12/03/2024

Painel CRC/ES

CFC alerta: Março é o último mês para o pagamento da anuidade sem acréscimos

O prazo para o pagamento sem acréscimos da anuidade 2024 é 31 de março. Os profissionais e as organizações contábeis, que aderiram ao Domicílio Eletrônico (D-e) até 31 de dezembro de 2023, terão 5% de desconto no valor do pagamento. A regulamentação dos valores devidos aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), para este exercício, está prevista na Resolução nº 1.709, de 25 de outubro de 2023.

Os profissionais e as organizações contábeis podem optar pelo parcelamento da anuidade. Nesse caso, é possível dividir o valor em até cinco vezes pelo boleto bancário ou em até 12 vezes pelo cartão de crédito. O parcelamento pelo cartão de crédito gera juros da operadora, conforme as suas políticas.

Esteja atento ao prazo e evite os acréscimos no valor da anuidade.

Os valores das anuidades até o vencimento e com desconto por opção ao D-e poderão ser pagas conforme a tabela a seguir:

**Tabela com a anuidade a ser paga através dos Conselhos Regionais de Contabilidade**

Texto: Lorena Molter/Comunicação CFC

06/03/2024

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Novo vice-presidente Administrativo do CFC fala sobre as propostas para o biênio 2024-2025

Um tocantinense apaixonado por seu estado. Iniciou a sua carreira na Contabilidade em 1988, quando fundou seu próprio escritório. Foi nomeado o primeiro contador da prefeitura da capital Palmas. Sempre atuou na área pública, prestando assessoria a prefeituras e câmaras de vereadores. Essa é uma parte da trajetória do contador Sebastião Célio Costa Castro, o novo vice-presidente Administrativo do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para o biênio 2024-2025.

“Recebi a missão de ser vice-presidente Administrativo. É um trabalho voltado para a sede do CFC, principalmente na sua estrutura organizacional, e o que nós pretendemos é atuar dentro do planejamento estratégico. As nossas atividades serão destinadas à boa gestão e governança”, explicou Costa.

Carreira

Além disso, a carreira do contador no Sistema CFC/CRCs inclui o mandato como presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRCTO) entre os anos de 2002 e 2005, e entre 2014 e 2017. Nessa conjuntura, Costa traz consigo um profundo entendimento sobre as complexibilidades e os desafios enfrentados pelos profissionais da contabilidade. Em suas gestões, enquanto presidente do regional, sempre ressaltou a importância do desenvolvimento profissional.

A Vice-Presidência Administrativa compõe a estrutura organizacional do Conselho e é responsável por gerenciar o plano anual de contratação, coordenar os processos de gestão de pessoas e administrar a gestão orçamentária e financeira. Também é encarregada de administrar o Portal da Transparência, garantir a infraestrutura do edifício do CFC e gerir a prestação de serviços terceirizados, entre outras atividades. Para o vice-presidente, este é um trabalho estratégico e direcionado ao plano organizacional da instituição.

Estruturas

As estruturas do administrativo desempenham um papel fundamental na gestão do CFC, garantindo eficiência e conformidade com as normas e os regulamentos pertinentes. Entre os objetivos de governança, está o alinhamento, ainda mais profundo, com as questões relacionadas à sustentabilidade.

“Precisamos eliminar papéis. A utilização de sistemas é uma das metas, inclusive já para este ano. E isso não só no Conselho Federal, mas em todo o Sistema CFC/CRCs”, esclareceu o vice-presidente. Ele também comentou o fato de o CFC ocupar as primeiras colocações no ranking dos órgãos de fiscalização e controle do governo federal, e destacou que um dos seus objetivos é manter a instituição no topo das autarquias federais.

Texto: Deividi Lira/Agência Apex/Comunicação CFC

23/02/2024

Painel CRC/ES

Presidente do CFC discute estratégias para o futuro da Contabilidade

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, acompanhado do vice-presidente de Gestão Estratégica da autarquia, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, e do presidente do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRCSP), João Carlos Castilho Garcia, reuniu-se na última semana com os representantes das entidades congraçadas da contabilidade do Estado de São Paulo para tratar assuntos estratégicos para o desenvolvimento da classe contábil daquele Estado e, por consequência, do país.

Durante o encontro, Aécio Dantas solicitou o apoio das entidades para realização da 21ª edição do Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), que acontecerá entre os dias 8 e 11 de setembro, na cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

A reunião marca um momento estratégico para a contabilidade no Estado de São Paulo, pois fortalece laços e une esforços para impulsionar a profissão e mantê-la no protagonismo da solução dos desafios que se apresentam.

O diálogo entre o CFC e as entidades estaduais é essencial para a construção de políticas e ações que beneficiem toda a classe contábil e para garantir um futuro promissor e inovador. Além disso, o encontro também nutre a conexão entre as entidades paulistas e o representante do novo Conselho Diretor do CFC, que tomará posse na cerimônia marcada para o dia 21 de fevereiro, em Brasília/DF.

Entidades Congraçadas de São Paulo

Fazem parte das entidades congraçadas da contabilidade do Estado de São Paulo o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP); a Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo (Fecontesp); o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP); o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP); a Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Aescon-SP); e a Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo (Apejesp).

Texto: Daniel Bruce/Comunicação CFC

15/02/2024

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Novo presidente do CRCES fecha acordo de cooperação com Secretaria de Estado das Mulheres

**Novo presidente do CRCES, Walterleno Noronha e a secretária de governo Jaqueline Moraes | Foto: Divulgação/CRCES**

O novo presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRCES), Walterleno Maifrede Noronha, recebeu na última semana a secretária de Estado das Mulheres do Espírito Santo, Jaqueline Moraes, para discutirem ações de capacitação, valorização e empoderamento das contadoras e mulheres capixabas, além de incentivar o empreendedorismo feminino na área.

O presidente afirmou que uma das suas metas à frente da entidade é ampliar a participação das mulheres na profissão contábil. Segundo ele, as mulheres representam cerca de 47% dos profissionais registrados no CRCES, mas ainda enfrentam desafios para ocupar cargos de liderança e reconhecimento no mercado de trabalho.

Em comunicado aos profissionais da Contabilidade do Espírito Santo, Walterleno Noronha disse que se preparou para ocupar o atual cargo de direção do CRCES. “Minha jornada no CRC/ES foi moldada por diversas experiências e participações como membro em comissões temáticas, além de atuar como Conselheiro desde o ano de 2018. Em 2020, atuei como vice-presidente de Administração e Finanças, me preparando para o cargo de presidente”, informou.

Objetivos

“Hoje, como presidente do CRCES tenho como objetivo principal promover o avanço tecnológico dos serviços que oferecemos aos profissionais, com constante inovação, pois assim, garantimos a qualidade, a eficiência e a segurança das atividades contábeis”, prossegue o novo dirigente do CRCES.

“Por isso, quero investir em ferramentas digitais, capacitação e parcerias que possamos contribuir com o aprimoramento dos nossos serviços, e também para o fortalecimento da nossa categoria, buscando sempre o progresso e a excelência. Ressalto ainda, a necessidade crucial de estabelecer uma comunicação efetiva e transparente com os inúmeros órgãos do governo em todos os níveis, buscando defender os interesses da classe contábil e da sociedade em geral”, prosseguiu.

E conclui: “Quero também exercer uma gestão participativa e democrática, ouvindo as demandas e as sugestões dos profissionais da contabilidade capixaba, dos conselheiros, dos delegados e dos funcionários do Conselho, liderando com integridade, transparência e dedicação. Acredito que, dessa forma, podemos fortalecer a nossa entidade e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Espírito Santo.”

06/02/2024

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CRCES e Sescon-ES investem na educação continuada em 2024

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Espírito Santo (CRCES) recebeu na última semana, a visita do presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Espírito Santo (Sescon-ES), Elido Emmerich Firme. Na ocasião, foi firmada uma parceria entre as duas entidades para a realização de cursos de formação continuada para os profissionais da contabilidade em 2024.

Segundo o presidente do CRCES, Walterleno Noronha, a parceria visa aprimorar os conhecimentos técnicos e gerenciais dos contadores e contribuir para o desenvolvimento da classe contábil capixaba. “O Sescon-ES é um parceiro importante do CRCES e temos o compromisso de oferecer aos nossos profissionais oportunidades de capacitação e atualização constantes, especialmente em um cenário de tantas mudanças na legislação e nas normas contábeis”, afirmou.

O presidente do Sescon-ES, Elido Emmerich Firme, destacou a importância da união entre as entidades representativas da contabilidade para fortalecer o segmento e defender os interesses da categoria. “O CRCES é o órgão que fiscaliza e regulamenta o exercício profissional da contabilidade no estado e temos uma relação de respeito e colaboração com essa instituição. Acreditamos que a educação continuada é fundamental para a valorização dos contadores e para a prestação de serviços de qualidade aos clientes”, disse.

30/01/2024

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Conselho Federal de Contabilidade anuncia os valores das anuidades para 2024

Profissionais da Contabilidade, por meio da Resolução n.º 1.709, de 25 de outubro de 2023, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) regulamenta sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2024.

Assim, é preciso ficar atento aos prazos de pagamento e descontos disponíveis tanto para pagamento antecipado quanto para adesão ao Domicílio Eletrônico. O normativo destaca, ainda, que profissionais da contabilidade e organizações contábeis registrados no Sistema CFC/CRCs devem aderir ao Domicílio Eletrônico ainda em 2023 para garantir os benefícios em 2024.

Com o pagamento em dia, o profissional da Contabilidade mantém-se adimplente perante o Sistema CFC/CRCs e garante o exercício legal da profissão durante todo o ano.

Confira, a seguir, os valores das anuidades devidas aos CRCs, com vencimento em 31 de março de 2024:

I – para os profissionais da contabilidade:

a) de R$ 636,00 (seiscentos e trinta e seis reais) para os contadores; e

b) de R$ 563,00 (quinhentos e sessenta e três reais) para os técnicos em contabilidade;

II – para as organizações contábeis:

a) de R$ 316,00 (trezentos e dezesseis reais) para Sociedade Limitada Unipessoal (SLU);

b) de R$ 636,00 (seiscentos e trinta e seis reais) para sociedades com 2 (dois) sócios;

c) de R$ 956,00 (novecentos e cinquenta e seis reais) para sociedades com 3 (três) sócios;

d) de R$ 1.278,00 (mil duzentos e setenta e oito reais) para sociedades com 4 (quatro) sócios; e

e) de R$ 1.480,00 (mil quatrocentos e oitenta reais) para sociedades acima de 4 (quatro) sócios.

É importante destacar que o pagamento por meio do cartão de crédito pode ser realizado em até 12 vezes com juros; os encargos cobrados pela empresa do cartão competem aos profissionais.

As anuidades com desconto por opção ao DTE e por antecipação do pagamento serão pagas conforme a tabela a seguir:

Em janeiro e fevereiro de 2024, os descontos de 10% e 5%, respectivamente, terão o acréscimo de mais 5% do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).
Para aqueles que pagarem a anuidade a partir de março terão o desconto de 5%. O desconto de 5% a partir desse período somente será concedido em 2024 se a adesão ao DTE ocorrer ainda em 2023.

Texto: Daniel Bruce/Comunicação CFC

29/12/2023